Provisões e Contingências
March 06, 2020

As proviões e as contingências protegem cada uma das partes interessadas em caso de qualquer problema, imprevisto ou atraso que surja entre o período da aceitação de uma oferta e o fechamento da hipoteca. As provisões e contingências podem ser inseridas tanto pelo comprador como pelo vendedor.

Os adendos são muitas vezes adicionados pelo comprador e / ou advogado do vendedor para cobrir aspectos mais específicos não estão previstos pelo acordo padrão de Compra e Venda (por exemplo, taxas de condomínio, vagas de estacionamento).

Provisões e Contingências Comuns

As provisões e contingências comuns são descritas com detalhes abaixo:

Contingência da Hipoteca

Estabelece que a sua habilidade de comprar a casa depende da sua habilidade de obter financiamento até o prazo determinado. Se o seu financiamento não for aprovado, você não perde o depósito.

Adendo da Contingência da Hipoteca

Permite ao comprador revogar o contrato da compra dentro de um período determinado caso ele ou ela não seja capaz de obter um empréstimo hipotecário em “taxas, prazos e condições preestabelecidas”. Essa contingência define as obrigações do comprador com uma norma objetiva e clara que evita a necessidade de um processo contra o comprador que recuse um financiamento não tradicional.

Contingência da Inspeção

Estabelece que qualquer defeito que não seja indentificado durante a inspeção da casa deve ser consertado ou compensado monetariamente. Se você não estiver satisfeito com a resolução dos problemas a partir da inspeção da casa, você pode cancelar o contrato.

Adendo da Contingência da Inspeção

Permite ao comprador, sob a sua despesa, inspecionar a propriedade em relação a “defeitos sérios estruturais, mecânicos, entre outros”. Se for encontrado algum problema e ele custar mais do que foi acordado pagar para os reparos, o comprador pode anular o contrato de compra. O comprador deve fornecer uma cópia da inspeção ao vendedor caso queira aplicar essa contingência.

Outros adendos de contingências

Seguem outros adendos de contingências padrão que caem sob inspeção:

Adendo de Inspeção de Contingência (com Radão)

Permite ao comprador, sob a sua despesa, inspecionar a presença de níveis perigosos de gás na propriedade bem como “ defeitos estruturais e mecânicos graves”. Se qualquer defeito dessa natureza for encontrado e custar mais do que o valor acordado para os reparos, o comprador pode anular o contrato de compra. O comprador deve fornecer uma cópia da inspeção ao vendedor caso queira aplicar essa contingência.

Adendo de Contingência de Inspeção/Hipoteca/ Praga

Permite ao comprador anular o contrato de compra diante do resultado negativo de uma inspeção, da presença de cupins ou outros insetos ou diante da falha de se obter um empréstimo hipotecário em "taxas, termos e condições pre-estabelecidas".

Adendo de Contingência de Inspeção/Hipoteca/ Praga (com Radão)

Permite ao comprador anular o contrato de compra diante do resultado negativo de uma inspeção –incluindo níveis excessivos de gás -- presença de cupins ou outros insetos ou diante da falha de se obter um empréstimo hipotecário em "taxas, termos e condições pre-estabelecidas".

Adendo de Contingência de Praga

Permite o comprador, sob a sua despesa, inspecionar a presença de insetos e cupins e anular o contrato de compra dentro de um período especificado a partir do descobrimento da praga. O comprador deve apresentar uma cópia do relatório da inspeção ao vendedor caso queira aplicar a contingência.

Adendo da Contingência de Tinta com Chumbo (P&S)

Permite o potencial comprador inspecionar, sob a sua despesa,a presença de chumbro nos rebocos ou tintas e anular o contrato de compra caso encontre algum sinal de chumbo.

Adendo da Contingência do Sistema de Esgoto (P&S)

Exige que o vendedor providencie e pague uma inspeção do sistema de esgoto no local por um inspetor certificado pelo Título V. O vendedor deve fornecer um certificado de que o sistema de fossa séptica não é uma ameaça para a saúde e segurança públlica, como o Título V define. Se esse certificado não for fornecido, o comprador pode anular o contrato de compra.